Cess O De Uso De Linha Telef Nica

Cessão de uso de linha telefônica

Partes
[Nome do Cedente], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado CEDENTE.

De outro lado, denominado CESSIONÁRIO, [Nome do Cessionário], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo].

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente instrumento tem como objeto a cessão de uso da linha telefônica de n.º [Número da linha telefônica], para fins exclusivamente [Fim(s) a que se destina a linha telefônica]. Ressalta-se que o CEDENTE é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha telefônica.

Cláusula 2ª - Da Duração

O presente contrato tem o prazo de [Quantidade de meses que vai durar, valer o contrato] meses, iniciando com a assinatura deste, devendo ao final deste, independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, o CESSIONÁRIO entregar ao CEDENTE a referida linha, arcando inclusive com todas as despesas de transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com o pagamento de todas as contas em dia.

Parágrafo Único: Ao final do contrato, com [Número de dias de antecedência] dias de antecedência da entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do presente, caso contrário não haverá renovação.

Cláusula 3ª - Da Locação e Despesas

O CESSIONÁRIO se compromete a realizar todos os pagamentos das contas telefônicas de acordo com o estabelecido pela empresa de telefonia, assim como, todas as taxas, ligações interurbanas e internacionais, e quaisquer serviços ligados ao uso da linha telefônica.

Parágrafo Primeiro: O aluguel mensal correspondente ao uso da linha será de R$ [Valor expresso do aluguel mensal], devendo ser pago