Cesari Beccaria

cesari beccaria
Cesare Bonesana, o marquês de Beccaria, nasceu em 1738, em Milão. Formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1738.
Mas também se interessou pela literatura e filosofia. Filósofos políticos como Montesquieu influenciaram o pensamento de Beccaria.

Foi um dos fundadores da sociedade literária formada em Milão, responsável por divulgar os novos princípios da filosofia francesa. Para divulgar na Itália essas novas ideias, Beccaria foi um dos redatores do II Café, entre 1764 e 1765.

Pensador também na sua área, a do Direito, Beccaria foi o primeiro a questionar a tradição jurídica e a legislação penal de sua época. Denunciou inúmeros julgamentos secretos, torturas para conseguir provas de crime e a prática de confiscar os bens do condenado.

Lançou a tese de igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo crime.

Foi consagrado por suas ideias, tendo a aprovação de grandes nomes Voltaire, Diderot e Hume. Além disso, suas teses influenciaram mudanças na legislação da época.

Sua obra mais importante é “Dos delitos e das penas”, sendo usada até hoje para compreender a história do Direito.
No livro os delitos e das penas, Beccaria faz duras criticas ao sistema penal de sua época, a saber século XVIII, o autor durante obra incita a sociedade e principalmente os governantes a repensarem todo o sistema.
A primeira consequência da tese usada por Beccaria, é que apenas a sociedade, através de seus representantes, os legisladores, é que podem fixar as penas de cada Delito. E ainda que estas leis não podem ser interpretadas pelos magistrados, para tanto, é preciso que as lei não sejam obscuras.
Dos Delitos e Das Penas é um esclarecimento do Direito Penal e suas peculiaridades, como acusações secretas, tortura, confisco de bens, pena de morte, roubo, contrabando, suicídio entre outros, mesmo que seja uma obra de 1764, seus ideais ainda inflamam os doutrinadores criminais, e minuciosamente detalha as divergências de sua época, e