certificados exigidos na exportação

Páginas: 12 (2949 palavras) Publicado: 17 de outubro de 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
MBA EM GESTÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS



Daniel Camargo Nogueira








Certificados exigidos em operações de Exportação














Campinas, 2014
Daniel Camargo Nogueira










Certificados exigidos em operações de Exportação

















Campinas,2014
RESUMO


Apresenta os principais certificados exigidos em operações de Exportação, quais são os órgãos responsáveis pela emissão de cada certificado, e em que tipo de operações são exigidos.

Palavras-chave: Certificados, Operações de Exportação, Comércio Exterior.























1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a intenção de detalhar osprincipais certificados exigidos em operações de Exportação em âmbito nacional. É preciso levar em conta que cada país para o qual se pretende exportar tem suas próprias regras e legislação específica e o comércio exterior está em frequente mudança, seja em melhorias de processos ou criando regras específicas para um determinado produto. Essas regras podem funcionar como um complicador em casos maisbrandos, ou operar como uma barreira que inviabiliza a negociação de determinadas mercadorias. Os exportadores brasileiros que pretendem se manter fortes na sua área de atuação devem se atualizar frequentemente com relação aos negócios internacionais para não se surpreenderem com uma virada de jogo do mercado.
No comércio internacional é comum a exigência de apresentação de certificados em função doscontroles aduaneiros exercidos pelos países importadores. Os certificados podem ser exigidos para controles de condições sanitárias, de análises físico-químicas dos produtos, de qualidade, de inspeção e peso. Nesta categoria estão os certificados fitossanitários, os certificados de qualidade, os certificados de análise, de inspeção e de peso.

2. CERTIFICADOS DE ORIGEM
O objetivo destedocumento é o de atestar a origem da mercadoria, ou seja, que o produto é efetivamente originário do país exportador. Sua emissão é essencial nas exportações para países que concedem preferências tarifárias. Os certificados de origem são fornecidos por entidades credenciadas, mediante a apresentação da fatura comercial.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), as regras deorigem são critérios de transformação substancial eleitos por países ou blocos para caracterizar a origem das mercadorias e podem ser classificadas em duas categorias:

a) Normas de origem preferenciais - regulamentos que são negociados entre as partes signatárias de acordos preferenciais de comércio, cujo objetivo principal é assegurar que o tratamento tarifário preferencial se limite aosprodutos extraídos, colhidos, produzidos ou fabricados nos países que assinaram os acordos. Os elementos principais das regras de origem são: critérios de origem, condições de expedição e de transporte e provas documentais. Se as exportações forem realizadas para países com os quais o Brasil têm acordo de preferências tarifárias, é importante consultá-lo previamente. Nestes casos, se o produto forobjeto de preferências pactuadas, para usufruir deste tratamento é necessário obter o Certificado de Origem. Este Certificado é o documento que permite comprovar se os bens cumprem os requisitos de origem exigidos em cada acordo e as condições estabelecidas.
b) Normas de origem não preferenciais - conjunto de leis, regulamentos e determinações administrativas de aplicação geral, utilizados pelospaíses para a determinação do país de origem das mercadorias, desde que não relacionados a regimes comerciais contratuais ou autônomos que prevejam a concessão de preferências tarifárias. Esta categoria abrange todas as regras de origem utilizadas em instrumentos não-preferenciais de política comercial, como na aplicação de: tratamento de nação mais favorecida, direitos antidumping e direitos...
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