Cerimonial E Protocolo Texto

O texto concentra-se no exame de um cerimonial régio da monarquia constitucional brasileira − a sagração e a coroação do Imperador D. Pedro I − e o analisamos em vista de tentar determinar os elementos definidores da política no Império.1
Trata-se de um cerimonial de afirmação da autonomia política do Brasil, perante Portugal, que traz elementos definidores do poder político atribuído à D. Pedro porque procura fazer frente tanto às cortes portuguesas quanto às demais forças políticas nas províncias. Caracterização de um reino que se afirma autônomo, definição do poder real e confronto de forças são alguns dos tópicos presentes nesse cerimonial. Essa caracterização requer dois cuidados metodológicos: um primeiro trata de considerar o cerimonial em função dos procedimentos religiosos, dado que a monarquia portuguesa não os utilizava para este tipo de cerimonial; e, por segundo, será preciso analisar a função da religião para aqueles que compunham a comissão encarregada de organizar a sagração de D. Pedro I (entre eles, José Bonifácio de Andrada e Silva).2
Assim, nosso exame do cerimonial parte justamente do seu caráter litúrgico, para compreender por que este aspecto foi considerado essencial, então, para afirmar a autonomia e definir o poder político do novo Império.
O império da lei: ensaio sobre o cerimonial de sagração de D. Pedro I (1822)
1. Os estudos sobre a emancipação política do Brasil
As condições atualmente possíveis para desenvolvermos nossa reflexão sobre o cerimonial e sua simbologia repousam numa certa configuração dos estudos históricos produzidos nas últimas três décadas. Uma linha de estudos, em particular, sistematizou os saberes políticos no Brasil oitocentista a partir da idéia de “princípios liberais”. Trata-se de uma concepção antiga de que autores diversos (Locke, Montesquieu, Rousseau, Adam Smith e Benjamin
Constant), tratados e conceitos (contrato, pacto social, vontade, povo e soberania) formam um sistema filosófico coerente (o