Cemiterio poluição

Páginas: 5 (1233 palavras) Publicado: 26 de setembro de 2011
I.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Devidamente preenchido. As duas folhas devem ser entregues assinadas, mesmo nos casos em que a folha 2/2 esteja em branco. Tratando-se de funcionário da firma requerente, deverá ser preenchido o campo "Autorização", do impresso, e deverá ser apresentada, para conferência do vínculo, documentos comprobatórios como Carteira Profissional Registrada, Hollerith etc. Quando for o caso de terceiros representando a empresa, apresentar o documento assinado pelo responsável da empresa

Pelo presente instrumento particular, o Sr. ____________________________________ (qualificação do outorgante), residente à _______________________, nº____, bairro__________________, município ________________________, CEP ______, fone________________, proprietário doempreendimento abaixo mencionado, nomeia e constitui seu bastante procurador, o sr. __________________, (qualificação do outorgado), residente à (endereço completo), fone_________________, com poderes para representá-lo junto à CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, podendo praticar todos os atos referentes à obtenção de _____________________, do empreendimento _______________,localizado à (endereço completo) Local e data (Assinatura do responsável)

Registrado na Junta Comercial do Estado JUCESP (exceto para empresas recém constituídas).

Certidão de uso e ocupação do solo emitida pela Prefeitura Municipal, com prazo de validade. Na hipótese de não constar prazo de validade, será aceita certidão emitida até 180 dias antes da data do pedido da licença; OBS: Está suspensa,temporariamente, a exigibilidade de apresentação da certidão municipal de uso e ocupação do solo para processos de licenciamento ambiental de empreendimentos situados no Município de São Paulo, exceto aqueles localizados em Área de Proteção aos Mananciais.

Manifestação do órgão ambiental municipal, nos termos do disposto na Resolução SMA nº 22/2009, artigo 5º, e na Resolução CONAMA 237/97,artigo 5º, emitida, no máximo, até 180 dias antes da data do pedido de licença. Na impossibilidade de emissão dessa manifestação, a Prefeitura Municipal deverá emitir documento declarando tal impossibilidade, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Resolução SMA nº 22/2009. Exceção: Município de São Paulo

Manifestação do órgão ou entidade responsável pelo sistema público deesgotos, contendo o nome da Estação de Tratamento de Esgotos que atenderá o empreendimento a ser licenciado. Caso a estação não esteja implantada, informar em qual fase de implantação se encontra e a data final da implantação.

Comprovante de pagamento de taxa de água e esgoto do imóvel ou certidão do órgão responsável por tais serviços, informando se o local é atendido pelas redes de distribuição deágua e coleta de esgoto.

1 via impressa e 1 via em meio eletrônico (disquete ou CD-ROM) Deve ser entregue na versão simplificada ou completa, definida pelo valor do fator de complexidade (W) da atividade. A versão impressa deve ser preenchida integralmente e assinada pelo responsável na última folha, e nas demais rubricadas, dando fé das informações ali prestadas.

Planta topográfica emescala mínima de 1:10.000, com curvas de nível de metro em metro. Indicar: · Atributos como ruas, equipamentos urbanos, fontes, surgências, córregos, drenos, poços, entre outros; · Pontos de sondagens, mapa potenciométrico, recuos de cinco metros entre a área de sepultamento e o limite da propriedade e eventuais recuos provocados pelas restrições higrogeológicas; · Projeto do empreendimento,contendo o arruamento, a posição das sepulturas, edificações, entre outros; · Seção vertical contendo a superfície topográfica, a posição dos jazigos e a superfície do nível d¶água subterrâneo; Apresentar a caracterização geológica e hidrogeológica da área por meio de, no mínimo, 5 (cinco) pontos de sondagens mecânicas, visando determinar: · nível máximo da água subterrânea ao final da estação de maior...
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