cciencias juridicas

1) O que vem a ser Direito?
È um conjunto de normas jurídicas vigente num Estado.

2) O que vem a ser Direito subjetivo e objetivo? Direito subjetivo – Faculdade de praticar ou não determinado ato.
Direito objetivo – Regula as relações dos indivíduos em uma sociedade, estabelece normas com fim de proteger o cidadão.

3) O que vem a ser Direito natural?
Fonte de princípios de justiça naturais conhecido por todos.

4) O que vem a ser Direito positivo?
É um conjunto de normas jurídicas, que em determinado momento histórico, regula as relações de um povo (Estado, sociedade).

5) Indique as características do Direito natural em oposição ao Direito Positivo.
Direito Natural Direito Positivo
Imutável (valores que não se alteram) Mutável (valores que o tempo muda)
Universal (é válido para toda a humanidade) Particular (válido em lugar específico)
Fonte (divina, filosófica ou científica) Poder Civil (ato de vontade legislativa, norma)
Os atos são essencialmente bons ou maus Os atos são bons porque é lei; maus porque é lei

6) Qual a origem do Direito Natural?
Religiosa – Filosófica – Científica

7) O que vem a ser Direito Público e Direito Privado?
Direito Público: É o ramo do Direito Objetivo que disciplina, normalmente, as relações jurídicas de subordinação em que o interesse público prevaleça e seja imediato.
Direito Privado: É o ramo do Direito Objetivo que disciplina, normalmente, as relações jurídicas de coordenação em que o interesse privado prevaleça e seja imediato.

8) Como pode ser dividido o Direito Público?
Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual - Civil e Penal.

9) Como pode ser dividido o Direito Privado?
Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho

10) Conceituar Direito Internacional Público e explicar a afirmação.
É o conjunto