CC CCJ00061

DIREITO CIVIL I
SIDNEY MARQUES NETTO
201501043722

CASO CONCRETO 01

Diante dos fatos narrados acima e com base no conteúdo das aulas desta semana, responda:

a) A boa-fé objetiva é uma cláusula geral? Em caso afirmativo, explique o porquê de a boa-fé objetiva adequar-se ao conceito de cláusula geral. Em caso negativo, indique de maneira justificada a que categoria pertence a boa-fé objetiva. Sim, pois boa-fé objetiva em um contrato, por exemplo, se mantém quando existe uma atuação refletida, no contrato se verifica a lealdade, o direito do outro, sem causar lesão excessiva de ambas às partes sendo assim uma cláusula geral que tanto para o contratante e o contratado isto sem dúvida irá deixar acordado claramente a relação jurídica.

b) Qual(is) dos princípios estruturantes do CC/2002 foi(ram) levado(s) em consideração para que o magistrado interpretasse a boa-fé objetiva? Justifique. ETICIDADE. O principio da Eticidade se manifesta na proibição do abuso do direito, do locupletamento ilícito epositiva o Principio da Boa Fé. Segundo este princípio, o homem deve ser reto, honesto, leal e ter integridade.

Questão de múltipla escolha 01
Não se pode confundir codificação com compilação, estatuto e consolidação. Com efeito, o código:
a) também chamado de coletânea, traduz-se em uma reunião ou junção de diversos textos legais, tal qual se encontram, em um único volume, adotando um critério compilador.
b) é a reunião ou agrupamento sistematizado de textos legais, de acordo com algum critério escolhido, em uma única lei ou decreto, considerando apenas as normas jurídicas em vigor sobre uma determinada disciplina jurídica.
c) é uma lei que apresenta um conjunto sistemático e unitário de normas jurídicas relacionadas à disciplina fundamental de um determinado ramo do direito.
d) se tomado em seu sentido mais estrito, não condensa normas preexistentes, mas cria direito novo para situações específicas, dispondo, no mesmo instrumento, sobre vários ramos do direito ao