Causa no negócio jurídico

Páginas: 3 (581 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
Causa no Negócio Jurídico
É um tema que tem gerado grande polêmica na doutrina.
Toda atividade humana tem um motivo. Todo negócio jurídico há motivação para se atingir um fim. Devemos deixarpatente que causa é aquele motivo com relevância jurídica.
Numa compra e venda, o comprador pode ter os mais variados motivos para realizar o negócio que não têm relevância jurídica. O motivo comrelevância jurídica será receber a coisa mediante pagamento. Para o vendedor, o motivo juridicamente relevante é receber o preço. Os motivos podem ser muitos, mas causa deve ser entendida como aquele motivogerador de consequências jurídicas.
Nosso Código Civil 1016, não considerou a causa como elemento da validade do negócio jurídico, entendendo que o objeto substitui perfeitamente a noção.
Embora nãoacha aproximação, juridicamente os conceitos de causa e objeto muito se aproximam. O objeto é necessário ao ato, não havendo negócio que não o tenha. Nosso código de 1916, no art. 82, empregou o termoobjeto abrangendo a noção de causa. A mesma posição é mantida pelo Código 2002.
O fato é que os juristas debatem-se incessantemente, uns vendo na causa elemento essencial do ato; outros entendendo acausa como elemento dispensável.
Os causalistas dividem-se em várias correntes que podem ser agrupadas em duas fundamentais: a concepção subjetivista ou psicológica da causa e a concepção objetivista.A concepção subjetivista predominou entre os juristas franceses, entende que a causa deve ser compreendida como representações psicológicas que fazem as partes concluir negócio ou fim próximo parareferida conclusão. Fim próximo é justamente a causa, enquanto os fins remotos são simplesmente motivos ou móveis do ato.
A concepção objetivista é mais moderna e adotada na Itália; para ela, a causavem a ser aquele elemento distintivo do negócio jurídico para cada tipo de negócio, ou a função econômico-social própria de cada figura negocial. Trata-se da finalidade intrínseca do negócio....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Fato juridico e negocio juridico
  • negocio juridico
  • negocio juridico
  • Negócios Jurídicos
  • Dos negócios jurídicos
  • negocios juridicos
  • Dos negocios juridicos
  • Negocio Juridico

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!