CASTRAÇÃO QUIMICA

Páginas: 8 (1835 palavras) Publicado: 25 de abril de 2014

APRESENTAÇÃO

Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente,definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela Organização Mundial de Saúde e com isso desmistificar que a Pedofila é cometida só por instinto de maldade e crueldade.
Devemos saber que na nossa legislação brasileira não existe a tipicidade do crime de pedofilia. Ele se enquadra juridicamente nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor,agravados ainda pela presunção de violência.
Pelo índice alarmante que esses casos de atentado violento ao pudor, estupro e pornografia infantil, que vem sendo cometidos pelos pedófilos, o nosso Poder Legislativo se mobilizou e lançou uma proposta de lei que indica a castração química (um tratamento voluntário), com o medicamento Depo-Provera, para os condenados pela nossa lei brasileira, por crimessexuais. Devemos levar em conta que este tipo de tratamento já é realizado em vários países e que traz grande beneficio para a sociedade, pois, ficou comprovada uma baixa significativa da reincidência dos condenados por este tipo de crime.
Antes de alguns indivíduos rotularem a castração química como um ato desumano, uma afronta aos direitos individuais deve ter conhecimento que a ConvençãoInternacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, define no seu artigo 19 que todos os paises signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas" adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual”.
No presente momento, a única garantia que o Brasil pode dar as nossas crianças,contra essa repugnante doença, é a implantação da lei da castração química no nosso ordenamento jurídico, pois tanto beneficiara os portadores da pedofilia quanto as inocentes crianças que sofrem o abuso sexual.



TEMA

PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: Violação à Dignidade da Pessoa Humana ou Proteção à Criança e ao Adolescente?

PROBLEMA
ATENÇÃO: aqui tem 2 exemplos de problemas!
Acastração química tem sido tema de discussões divergentes em qualquer parte do mundo, mesmo em países em que já a adotaram como medida para punir criminosos sexuais.
Por entender que esse tema é suficientemente relevante e carece de discussão e investigação, decidiu-se que esta pesquisa permeará entre as seguintes questões:
a) Como punir e recuperar concomitantemente os pedófilos no Brasil?
b) Acastração química, enquanto sanção, seria uma medida eficaz para combater os crimes de pedofilia?

HIPÓTESE(S)
Dentre as causas que viabilizam essa reincidência, podem-se destacar que o sistema carcerário brasileiro, em regra, não dispõe de separação de presos pela qualificação de seus crimes nem tampouco de programas que viabilizem sua recuperação. Com isso, ao invés de haverressocialização, os presos cumprem suas penas, no ócio, e deixam a prisão com habilidades suficientes para cometerem os mesmos crimes além de outros que o meio os propiciou.
Sabe-se que os crimes sexuais contra crianças nunca foram vistos como algo normal nem aceitável em qualquer cultura de todos os tempos. A castração química, enquanto possível sanção para os crimes de pedofilia aparece, nesse contexto, comoum meio de punir e, ao mesmo tempo, recuperar temporariamente tais infratores. Aliás, deve-se dizer que seria essa, ideologicamente, a função do sistema prisional: punir e recuperar o indivíduo transgressor da norma.


JUSTIFICATIVA

Espera-se que este trabalho traga alguma contribuição para solucionar um problema que aflige a sociedade brasileira ao longo dos tempos. Pois, nos casos em...
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