casos concretos hdd 1

História do Direito Brasileiro.
Aluna: Ingrid Vieira da Silva Muniz
Matrícula: 201502520061
Turma: 1019
Exercícios CCJ0105 2015
Aula 1
Caso concreto
a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados,principalmente, de acordo com outros semelhantes. Tendo a jurisprudência, maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida por um legislador.
b) O sistema romano-germanico esta diretamente relacionado, as raizes romanas contaminada pelos diversos povos barbaros.
c) Sistema Civil Law.
Capítulo 1 (livro didático)
1) letra a
Aula 2
Caso concreto
a)Sim, é possível,pois o fenômeno das grandes navegações representou a possibilidade de contatos e de ampliações do mundo conhecido.E sim é possível relaciona o descobrimento do Brasil que foi uma decorrência natural das grandes navegações.
b) Era aplicado o Direito Português.
Capítulo 1 (livro didático)
2) letra b
3) letra a
4) letra b
Aula 3
Caso concreto
a) Sim, O fenômeno da ocupação do espaço rural/urbano é hoje no Brasil objeto de políticas publicas que decorrem da positivação do direito a moradia como direito fundamental e também se completa com a positivação da função social da prioridade.
b) Juridicamente há total ruptura, mulheres e homens são hoje iguais no ponto de vista jurídico. Porém, na vida social ainda temos diversas manifestações de desigualdade, como por exemplo: violência contra mulher e a desigualdade salarial.
Aula 4
Caso Concreto
a) Não. Porquê com a carta, Dom Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso há a divisão em quatro poderes,que estaria acima desses três e que seria exercido