CASOCONCRETO5SOCIOLOGIA

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108
Título
SEMANA 5
Descrição
Caso 1
Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...). http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?

R- Negativo, pois conforme podemos observar no texto, a escolha do magistrado que compõe o STF se dar por meio do Presidente da Republica, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, contudo referente aos magistrados de 1ª instancia, a nomeação se da por meio de concurso de provas e títulos, alé de outros requisitos em lei.

b) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País
R- Sendo uma forma de autoridade entre a sociedade, os juízes mesmo os que compõem a corte suprema do país e os que se encontram nos tribunais de 1 instância, deveriam todos ser eleitos por meio do povo, para que haja assim uma democracia mais ampla no nosso país abarcando os três poderes.

Caso 2
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos.
Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.

R- Das