Caso sobre relaxamento de prisão

PROBLEMA 2

Paulo Callango e Pedro Bribba estavam sendo investigados pela autoridade policial da Comarca de Maceió em razão da prática do delito de tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas, ocorrido no dia 09.11.2011, por volta das 22 horas. O inquérito policial foi autuado e tramitava perante a 9ª Vara Criminal da capital. Ao registrar a ocorrência policial, a vítima, Helena Moscca, narrou ter visto dois indivíduos de estatura mediana, com cabelos escuros e utilizando bonés, no estacionamento do shopping Pátio Maceió, tentando subtrair o veículo GM corsa, de cor verde, placa UCU 4449/AL, que lhe pertencia. Disse, ainda, que eles só não alcançaram êxito na empreitada criminosa por motivos alheios às suas vontades, visto que foram impedidos de concluí-la pelos policiais militares que estavam em patrulhamento na região. No dia 30.11.2011, Paulo foi convidado para que se fizesse presente naquela delegacia de polícia e assim o fez, imediata e espontaneamente, a fim de se submeter a reconhecimento formal. Na ocasião, negou a autoria do delito, relatando que, no horário do crime, estava em casa, dormindo. A vítima Helena, e a testemunha Agnes Aranha, que, no dia do crime, iria pegar uma carona com a vítima não reconheceram, inicialmente, Callango como autor do delito. Em seguida, este foi posto em uma sala, junto com Pedro, para reconhecimento, havendo insistência, por parte dos policiais, para que a vítima confirmasse que os indiciados eram os autores do crime. Então, a vítima assinou o auto de reconhecimento, declarando que Paulo Callango era a pessoa que, no dia 09.11.2011, havia tentado furtar o seu veículo, conforme orientação dos agentes de polícia. Diante disso, o delegado autuou Callango em flagrante delito e recolheu-o à prisão. Foi-lhe entregue a nota de culpa, e, em seguida, foram feitas as comunicações de costume. Paulo não é primário, porém possui residência e emprego fixos.
Considerando a situação acima posta, redija, em favor de Paulo