Caso procon

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

PROJETO INTEGRADOR

Maripá de Minas
18 de junho de 2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO

Nos dias atuais, o modelo vivido pela sociedade capitalista baseia-se no consumo, em que as pessoas preocupam-se cada vez mais em adquirir. Para que este desejo possa ser concretizado, precisa haver dois elementos essenciais, o consumidor e o fornecedor, que irão estabelecer entre si uma relação de consumo, tendo o produto como principal elemento desta transação. Portanto, é necessário que haja um princípio de equilíbrio, permitindo ao consumidor a satisfação de suas necessidades de forma adequada e justa, e ao fornecedor, um benefício de estabilizar o mercado de forma proveitosa e produtiva, melhorando a qualidade de vida de todos os envolvidos. Outro fator importante é a educação do próprio consumidor, que para viver bem na sociedade deve tomar conhecimentos dos seus direitos e deveres, para alcançar a paz, harmonia e a justiça como parâmetros de conduta social. Segundo o CDC, é direito do consumidor que o produtor forneça “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características,