caso concreto

Páginas: 6 (1400 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014









h1, h2, h3, h4, h5, div, table, td, body, a, input, select, textarea{ font-family:Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:12px;}
h3{ font-size:16px; color:#2B8AA0; font-weight:lighter;}
h1{ font-size:24px; color:#1876AC; font-family:'Arial Narrow', Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight:lighter;}
h1, h2, h3, h4, h5{ margin:0px 0px 0px 0px;}
img{border:none;}

.header{ overflow:hidden;}
.coluna_esquerda{ overflow:hidden; float:left;}
.coluna_direita{ width:50%; height:50px; position:relative; overflow:hidden; float:right;}

.accordion{ padding:20px 0px 0px 0px;}
.accordion .container{ border:1px solid #CCCCCC; border-top:none; background-color:#EFEFEF; padding:10px 10px 10px 10px; -moz-border-radius-bottomleft:5px;-webkit-border-bottom-left-radius:5px; -moz-border-radius-bottomright:5px; -webkit-border-bottom-right-radius:5px;}
.accordion .togglerRadius{ -moz-border-radius-bottomleft:5px; -webkit-border-bottom-left-radius:5px; -moz-border-radius-bottomright:5px; -webkit-border-bottom-right-radius:5px;}
.accordion .toggler{ margin-top:10px; color:#FFF; border:1px solid #2B8AA1; background-color:#4FA4B4;padding:6px 8px 6px 8px; -moz-border-radius-topleft:5px; -webkit-border-top-left-radius:5px; -moz-border-radius-topright:5px; -webkit-border-top-right-radius:5px;}
.accordion .toggler:hover{ background-color:#2B8AA1; cursor:pointer;}
#expand{ position:absolute; bottom:0px; right:0px; border:1px solid #A7D7D8; background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px;-moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;}





Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003



Título
FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO

Número de Aulas por Semana



Número de Semana de Aula

9

Tema
FONTES EINTEGRAÇÃO DO DIREITO.

Objetivos
Compreender: - o conceito de Fontes do Direito e sua classificação.- o processo de produção legislativa.Distinguir: - as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e o porquê desta distinção.- as fontes materiais  das formais do direito.- o papel da lei e dos costumes como fontes formais do direito.Estrutura do Conteúdo
Você já sabe: deve ler das páginas 137 a 148,capítulo 8. Conceitos de Fontes do Direito , do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. Então, mão à obra!!!ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULAFONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITOConceitos deFontes do Direito 137A Classificação das Fontes 138Fontes Materiais 138Fontes materiais diretas ou imediatas 139Fontes Materiais Indiretas ou Mediatas 139Fontes Históricas 140Fontes Formais 140A Lei e seu processo de produção. 141O processo de produção da lei. 141Atos do Processo Legislativo 141Técnica legislativa 143Parte preliminar 144Como é feita a parte normativa ? arrumação do texto legal144Parte final 146Os costumes 147Direito Consuetudinário ou Costumeiro. 148Como se prova a existência dos costumes? 148UM BREVE ESBOÇO CONCEITUAL DOS TÓPICOS RELACIONADOS:1. Conceito de Fontes do DireitoA expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direitose manifesta. Apresentam, basicamente, três espécies:a) Fontes materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As fontes materiais não são ainda o Direito pronto, perfeito, mas para a formação deste concorrem sob a forma de fatos sociais...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • caso concreto
  • caso concreto
  • Casos concretos
  • caso concreto
  • caso concreto
  • Caso concreto
  • Caso concreto
  • caso concreto

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!