CASO CONCRETO

Caso Concreto:
Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento.Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores.
Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê?

Não, Caracteriza-se como umasociedade simples pelo fato dos esteticistas exercerem as suas profissões, prestando serviços de natureza estritamente pessoal. Este é um exemplo clássico de uma sociedade de médicos, em que os própriosprofissionais realizam a atividade fim da sociedade. Como se pode depreender do exemplo aqui citado, no caso da sociedade simples, a expertise dos sócios deve ter direta ligação com a atividadedesenvolvida pela sociedade, o que não é o caso na empresária, que tem por objeto o exercício, de forma profissional, de atividade econômica organizada para a produção e/ou circulação de bens ou de serviços.Questão Objetiva:
De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:

A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de umaatividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial;
Contraria o texto do Artigo 966 do código civil de 2002

B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de naturezacientífica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário; erto Conforme o Artigo 966 do código civil de 2002

C.Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão deobra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro;
Errado, Contraria a Artigo 971 do Código Civil de 2002 que requer inscrição de registro público.

D. Oprofissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de empresa não pode ser considerado empresário. Errado,o Artigo 966 do código civil de 2002, em...