Caso concreto

Plano de Aula: 13 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Título
13 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula
13

Tema
Fundamentação simples.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:
- Diferenciar casos concretos simples de casos concretos complexos;
- Redigir diferentes intróitos para a fundamentação simples das peças processuais;
- Iden ficar os argumentos que devem compor a estrutura da fundamentação simples;
- Redigir todos esses argumentos, inclusive os já produzidos no encontro anterior.
Estrutura do Conteúdo

1. Fundamentação simples
1.1. Argumento pró -tese
1.2. Argumento de oposição
1.3. Argumento de autoridade
2. Diferentes

pos de intróito

3. Coesão e coerência textuais aplicadas ao texto jurídico argumenta

vo: noções elementares

Aplicação Prática Teórica

A fundamentação simples é aquela em que a subsunção do fato à norma mostra -se suficiente para resolver o caso concreto. Na verdade, os casos concertos simples são aqueles cuja fundamentação pode ser realizada apenas com um argumento pró -tese, um argumento de autoridade e um argumento de oposição.
Os casos concretos complexos exigem estrutura argumenta va muito mais elaborada, a qual somente será trabalhada em
Teoria e Prá ca da Argumentação
Jurídica.
O argumento pró -tese caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais con dos na narra va. Deve ser o primeiro argumento a compor a fundamentação simples. A estrutura adequada para desenvolvê -lo seria: Tese + porque + e também + além disso. Cada um desses elos coesivos introduz fatos dis ntos favoráveis à tese escolhida.
O argumento de autoridade é aquele cons tuído com base na legislação, na doutrina, na jurisprudência e/ou em pesquisas cien ficas comprovadas.
O argumento de oposição apóia -se no uso dos operadores argumentativos concessivos e adversativos , essa estratégia permite antecipar as