Caso concreto

CASO CONCRETO 1
QUESTÃO DISCURSIVA
a) Dispositivo: Art. 121, CP (Homicídio simples)
Transcrição: Matar alguém. Penas : Reclusão, de 6 a 20 anos.
Comentário: o agente tem o dolo de matar.

Dispositivo: Art, 121, §2º, CP (Homicídio qualificado)
Transcrição: Se o homicídio é cometido: alíneas I a V. Pena: Reclusão de 12 a 30 anos.
Comentário: O agente não só pratica o homicídio, mas o faz empregando meios elencados nas alíneas deste parágrafo, aumentando a pena do crime.

Dispositivo: Art. 123, CP (Infanticídio)
Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena: detenção de 2 a 6 anos.

Dispositivo: Art. 125, CP (Aborto provocado por terceiro)
Transcrição: Provocar aborto, sem o consentimento da gestante. Pena: Reclusão, de 3 a 10 anos.
Comentário: Para esta configuração, o detalhe é a falta de consentimento da gestante.

Dispositivo: Art. 129, §3º, CP (Lesão corporal seguida de morte)
Transcrição: Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Pena> reclusão, de 4 a 12 anos.
Comentário: O intuito do agente era lesionar a vítima, mas, alheio à sua vontade, ela morreu.

b) Caso 1:
- Estado puerperal
- Situação emocional do agente

Caso 2
- premeditação
- dissimulação
- abandono da vítima
- frieza

c) Marcela: Infanticídio. Conforme atestado por perito credenciado, a agente encontrava-se sob a influência do estado puerperal, tendo sua consciência reduzida. Agiu imediatamente após o parto, sem qualquer sinal de premeditação.
Adriana: Homicídio qualificado: Conforme confissão o agente agiu durante meses e perante sua família e amigos de forma dissimulada, escondendo a gravidez. Reaçizou o parto sozinha, assassinou a criança a sangue frio e a jogou em rio.

QUESTÕES OBJETIVAS:

1. d
2. d

QUESTÃO OBJETIVA: A