CASO CONCRETO SEMANA 1

CASO CONCRETO SEMANA 1
Aluno: Joacy Ferreira dos Santos

RESPOSTAS:
a)
art. 121 – matar alguém.
Art. 123 – matar sob influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.
Art. 125 – provocar aborto, sem consentimento da gestante.
Art. 126 – provocar aborto com o consentimento da gestante.
Art. 124 – provocar aborto a si mesmo.
b)
- Moravam em um barraco junto com seus três filhos.
- Estava gestante do quarto filho
- deslizamento de terra
- Ouviu o choro do bebê prematuro
- Beijou a criança e jogou para trás.
- O bebê caiu e sofreu traumatismo craniano
- A mãe se encontrava em estado puerperal.
Ainda que marcela diante de tal situação critica, de miséria, e fome tal conduta não implica na pratica do seu delito, mesmo que os laudos médicos indicavam que ela se encontrava em estado puerperal no momento do fato, portanto não justifica a tipicidade da sua conduta, e ainda ao beijar o filho e joga-lo para trás demostrou na sua pratica carinho e que se tratava de algo que ela amava, diferente de quem está em estado puerperal que não consegue definir tal tipicidade de conduta, ao matar seu próprio filho, Marcela alegou a pratica do delito( ao seu estado puerperal) fato como justificativa o art.123º/CP(infanticídio)

No caso 2, a secretária diante da gravidez talvez indesejada por ela e pelo namorado, premeditou antecipadamente toda a sua conduta a ser tomada ao nascimento da criança, mostrando assim a qualificação da sua conduta como desumana, e cruel ,portando cabe nesse caso o art.121º§2º, parágrafo II e III /CP,devido a qualificação de seu crime premeditado afastando assim a possibilidade de estado puerperal, cabendo a ela também o art 134º §2/CP

c) Marcela: Praticou o crime de infanticídio ao matar seu próprio filho, ainda que sua situação fosse difícil não justifica tal conduta ao mata-lo, dando a possibilidade de ela entregar a criança até mesmo a uma casa de adoção. Sua conduta foi covarde e individualista não dando a criança uma chance