Caso Concreto Pratica

PRÁTICA SIMULADA I
Aula 10 – Resolução do caso concreto da Aula
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Prof. Gustavo Bastos

PRÁTICA SIMULADA I

Caso concreto
Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em
05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar.
Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda.
Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel na cidade, no valor de R$ 150.000,00, onde Jairo passou a residir.
Prof. Gustavo Bastos

Aula 10 – Elaboração

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Em 24/07/2007, ao retornar à trilha para um passeio,
Antenor foi abordado por um guarda florestal, de nome Mauro Souza, que lhe deu as boas vindas, declinando que ficava feliz por vê-lo bem, uma vez que quando de seu acidente, anos antes, fora ele,
Mauro, o verdadeiro responsável por seu salvamento, bem como por seu encaminhamento ao hospital, muito embora não tivesse saído nos jornais como
"aquele garoto que levou a fama".
Antenor procurou Jairo que negou as alegações de
Mauro, afirmando que no dia do acidente não apareceu ninguém para ajudá-lo, muito menos um guarda e que tal atitude do dito guarda era uma infâmia. Ademais, lembrou que nunca pediu qualquer retribuição por seu gesto de humanidade, sendo de
Antenor
insistência em efetuar a Aula doação, em
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10 – Elaboração

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Mesmo diante da negativa veemente de Jairo, Antenor procurou um advogado e propôs Ação Declaratória de
Nulidade de Negócio Jurídico, em face de Jairo, alegando erro substancial em relação à pessoa do donatário, fundamentando seu pedido nos artigos 138 e
139, II do Código Civil. A ação foi distribuída para a 3ª
Vara de