Caso Concreto Obriga es

Asllan Cordeiro 1
Maria do Bom Parto2

CASO CONCRETO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
a) Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
R: O instituto dos alimentos tem por objetivo garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, principalmente, uma vida digna. Quando o foco é alimentos sempre deverá ser observado para ajuda de tal benefício, o binômio necessidade/possibilidade, pois deve-se levar em consideração a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante de arcar com a pensão alimentícia. Portanto, tem por fonte o fato jurídico parentesco, determinado pela lei, conforme o (Artigo 1694, C.C), ato jurídico em sentido estrito.
b) Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
R: Tem por fonte um ato ilícito cuja consequência é o dever de indenizar. O ato ilícito é a terceira grande fonte das obrigações, junto com os contratos e os atos unilaterais de vontade. Os atos ilícitos são praticados pelos homens, mas, produzem efeitos jurídicos contrários à lei; seu autor será punido financeiramente se provocou um dano, patrimonial ou moral, a alguém, conforme o Artigo 186, C.C)
c) Pagar uma recompensa.
R: Tem por fonte um ato unilateral. A promessa de recompensa é a declaração de vontade, feita mediante anúncio público, pela qual alguém de obriga a gratificar quem se encontra em certa situação ou a praticar determinado ato, independentemente do consentimento do eventual credor. A partir da declaração anunciada publicamente o promitente de obriga independentemente de aceitação, pelo fato da promessa ser dirigida a uma pessoa anônima, contudo os efeitos da promessa de recompensa se darão no momento em que forem cumpridas às condições de sua exigibilidade. Conforme disposto no art. 854 do C.C/02, é notório: quem oferece publicamente recompensa, está obrigado a pagá-la. Exemplos: a promessa de recompensa pelo achado de determinada coisa.

d) Pagar o café comprado na cantina durante