Caso concreto 14- soc. jur e jud.

Plano de Aula: 14 - Direito e anomia

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título
14 - Direito e anomia
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
14
Tema
SOCIOLOGIA JURÍDICA E DESVIO SOCIAL: CASO BRASILEIRO E A ECONOMIA GLOBAL DO CRIME
Objetivos
• Compreender o conceito de anomia;
• Distinguir os grupos anômicos;
• Refletir sobre o papel das políticas públicas na minoração dos desequilíbrios sociais que geram comportamentos anômicos;
• Conhecer a dinâmica do crime organizado em escala mundial.
Estrutura do Conteúdo
1 – Noção de anomia. Anomia na visão de Émile Durkheim e Robert Merton. Conceito: Origem e causa de comportamentos anômicos.

2 - Anomia e ineficácia do Direito, poder e pluralismo cultural. Conceito: Questões ao Direito ocasionadas pela anomia.

3 - Violência urbana na sociedade brasileira: um caso de anomia? Conceito: Discussão sobre aplicabilidade das teorias sobre anomia aos casos.
4 – Criminalidade e globalização. Conceito: Políticas públicas e anomia. Globalização do crime e sociedade mundial.

Indicação bibliográfica:
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conflitos, integração e mudanças sociais. O papel das normas jurídicas.
Aplicação Prática Teórica
CASO 1
Autoridades do Rio de Janeiro se manifestaram sobre o caso das milícias que impõem o terror nas favelas do Rio de Janeiro. O Bom Dia Brasil teve acesso a gravações telefônicas feitas pela polícia. O esquema da milícia imposto aos moradores na Favela da Palmeirinha e em outras quatro comunidades é revelado em novos trechos das escutas telefônicas feitas pela polícia com autorização da Justiça. As milícias são grupos armados, formados por policiais militares, bombeiros e ex-policiais, que exploram moradores em troca de uma suposta segurança.

- Mulher não-identificada: Zero, eles venderam a casa. Ela