caso concreto 12 civil II

Aula 1

Caso concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, em tudo se ha uma fonte obrigacional sendo utilizada, sendo em um acordo em um ato ilícito ou uma fonte direta e eminente que nao depende da vontade.ex: lei.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, A eticidade é um valor denso e profundo e evoca a ética conduzindo assim, o “eu” a respeitar o “outro”, num evidente reconhecimento da dignidade da pessoa humana. E a A sociabilidade trás em si a implicação de solidariedade e isto nos exige uma atenção além do individual, sem deixar de levar em conta a proteção dos valores individuais, como essenciais aos fundamentos da democracia e do Estado Democrático de Direito.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
A obrigação é a relação transitória do direito que nos constrange a dar , fazer ou nao fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente vinculado , ou em vertide da lei adquire o direito de exigir uma ação ou omissão.
A responsabilidade nasce a partir da inadimplência .´E a consequência patrimonial do devedor inadimplente.

O Estado de sujeição é um estado de inercia, nao ha direito sobre a outra parte, esta ligado a um direito potestativo.

Onus Juridico é o dever de todo individuo de observar ordens e comandos do ordenamento jurídico. Sua observância nao corresponde propriamente uma sanção, ela nao é imposta. Ex : respeito a propriedade alheia.

Dever jurídico, é a necessidade imposta pelo direito (objetivo) a uma pessoa de observar determinado comportamento. É uma ordem , um comando