Caso Concreto 1

Caso Concreto 1

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romanogermânico).
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R: Aline defendeu a tese usada pelos adeptos da common law, pois nessa tese o Direito se baseia mais na jurisprudência que no texto da lei. A jurisprudência trata-se do conjunto de interpretações das normas do Direito proferidas pelo Poder Judiciário.
Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da civil law, pois nessa tese as principais fontes do Direito adotadas são as leis, ou seja, a regra é usar o texto da lei segundo a vontade do legislador.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

R: No sistema romano-germânico foi formada uma legislação completa regida pela razão e o deve. Usa-se essa denominação, pois quando Roma caiu nas mãos dos bárbaros de