caso concreto 1 de civil

845 palavras 4 páginas
CASO CONCRETO 1
Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão.
Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos:
1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais?
R: Não pelo o principio da socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais,sem perda ,porém do valor fundamental da pessoa humana.Pelo o fato de estarmos no Brasil,com grande maioria de torcedores não é razoavél que tenha locais exclusivos para tocedores de outros paísis .
2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ?
R:"A constitucionalização do Direito Civil é um novo movimento hermenêuticos , que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de modo que sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana .Comsiste ainda na nova aplicação do Direito Civil de maneira que seus institutos percam o carater absoluto herdado do estado liberale se torne instrumento absoluto de efetivação o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídico que é a pessoa humana concretamente considerada
CASO CONCRETO 2
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