CASO CONCRETO 1 CONSTITUCIOAL

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

RESPOSTA: Essa pluralidade principiológica favorece a ideia da democracia, conciliando princípios econômicos – modelo liberal clássico – com princípios socialistas,proporcionando uma maior estabilidade da constituição, diante de possíveis alterações de ideologia do governo.

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

RESPOSTA: No critério ideológico de“ideia”. A doutrina classifica as constituições como simples e compromissadas. As simples apresentam fidelidade a uma única ideologia (EUA e União Soviética) e as compromissadas admitem duas linhas ideológicas.
A Constituição brasileira de 1988 é classificada como compromissada.

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

RESPOSTA: Essa pluralidade principiológica favorece a ideia da democracia,