caso cconcreto 2

SEMANA 2
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
Caso Concreto 1
(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.
Resposta: Trata-se de uma obrigação condicionada a evento futuro e incerto, como ocorre quando alguém se obriga a dar a outrem um carro, quando este se casar. Nesse caso fala em dar dinheiro quando este se formar . Assim, como marina antecipou o pagamento e Carla não terminou o curso, Marina poderá exigir a repetição do indébito, via actio in rem verso, por se tratar de pagamento indevido. Enquanto não se implementar a condição, não poderá Carla exigir o pagamento de Marina.
Caso Concreto 2
Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar ao bar e pedir ao garçon a restituição dos valores a esse título pagos. O que o seu professor lhe respondeu? Justifique sua resposta explicando a que tipo de obrigação se refere. Resposta: O garçom não tem obrigação de devolver, pois se trata de uma obrigação natural. Depois de ser cumprida não caracteriza-se um pagamento indevido.
Questão Objetiva 1
(CEPERJ 2012 - PROCON RJ) No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:
a) de meio
b) instantânea