Caso baseado na concepção tridimensional do direito

Páginas: 6 (1338 palavras) Publicado: 10 de abril de 2013
sumario

INTRODUCAO
Capítulo I - Origem e Evolução
CAPÍTULO II- DA PESSOA JURIDICA
Principais teorias sobre a pessoa jurídica
Fundamentos Zetéticos da pessoa jurídica
CAPITULO III - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO
Pressuposto
Requisitos
Teoria menor
Teoria maior
O alcance da desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração no Direito Comparado norte-americano
Capitulo IV - Adesconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio
A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor
A desconsideração na Lei nº 8.884/94
A desconsideração na Lei nº 9.605/98
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
CAPÍTULO V - A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil Brasileiro
Das hipóteses
Do abuso
Da fraude
Dodesvio de finalidade
Da confusão patrimonial
CAPITULO VI - Uma proposta para o artigo 50 do Código Civil Brasileiro, para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
Conclusao
Bibliografia


iNTRODUCAO
O presente trabalho, visa enfocar a desconsideração da personalidade jurídica disposta no artigo 50 do Código Civil brasileiro, sob uma ótica critica, buscado uma nova proposta aomesmo, que tem como escopo fulcral impedir a utilização desordenada da desconsideração da personalidade jurídica, mediante a flexibilidade existente no artigo supracitado e objeto de criticas neste estudo.
No entanto, pra que ocorra o objetivo deste trabalho, se faz mister a compreensão histórica tanto do instituto da desconsideração como da própria pessoa jurídica.
Adentrar-se-á no ordenamentojurídico pátrio para analisarmos as hipóteses de desconsideração na legislação e com vem procedendo nossos tribunais acerca deste tema.
Dessa forma, após todo o estudo analisado, chega-se a questão principal do labor, que é a visão critica sobre o artigo 50 do Código Civil, para que, no entanto, pretensiosamente dar-se um nova roupagem ao tão questionado artigo.
Capítulo I – A Origem e AEvolução DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA.

A compreensão holística de qualquer instituto jurídico obriga-nos, a perquirir de suas raízes imitindo-nos numa ainda que breve viagem no tempo e possibilitando-nos descobrir as causas que lhe deram origem, bem como sua evolução, até se chegar ao entendimento que hodiernamente lhes é conferido.
Para tanto, viajemos até o Império Romano, maisprecisamente na fase pré-clássica do direito romano, onde não se vislumbrava a possibilidade de subjetivação de entes abstratos, o que só foi ocorrer no período clássico e mais notadamente no direito pós-clássico, onde devido a necessidade de se conjugar esforços para a consecução de certos objetivos indispensáveis à evolução social, se chegou a conceber, embora timidamente, a subjetividadepatrimonial das corporações.
No entanto, a idéia de pessoa jurídica, hoje dominante, de sujeito de direitos e obrigações, com existência, personalidade e patrimônio próprio e distinto de seus membros, começou a ser formulada a partir do séc. XIX, sendo fruto de inúmeras elaborações doutrinárias e tendo como precursor Savigny, paladino da Teoria da Ficção, seguido por Ihering (que via na pessoa jurídicaapenas um sujeito aparente a acobertar os verdadeiros sujeitos, que seriam os homens), Windscheid (Teoria da Equiparação) e Otto Gierke (Teoria da Realidade Objetiva), dentre outros.
O exposto anteriormente foi apenas um esboço de como e quando surgiu a pessoa jurídica, tudo isto para que pudéssemos começar a dar os primeiros passos no tocante a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica,sua origem e evolução.
A teoria enfocada, teve sua gênese na Inglaterra, e a partir daí expandiu-se para os demais países da Europa e também para os Estados Unidos.
A presente teoria foi impulsionada pelas inovações produzidas pelo capitalismo industrial, dentre elas, o uso indevido das corporations, com vistas à consecução de fins ilegítimos, fundamentando-se na equity, passou-se a...
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