Caso baseado na concepção tridimensional do direito

sumario INTRODUCAO
Capítulo I - Origem e Evolução
CAPÍTULO II- DA PESSOA JURIDICA
Principais teorias sobre a pessoa jurídica
Fundamentos Zetéticos da pessoa jurídica
CAPITULO III - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO
Pressuposto
Requisitos
Teoria menor
Teoria maior
O alcance da desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração no Direito Comparado norte-americano
Capitulo IV - A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio
A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor
A desconsideração na Lei nº 8.884/94
A desconsideração na Lei nº 9.605/98
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
CAPÍTULO V - A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil Brasileiro
Das hipóteses
Do abuso
Da fraude
Do desvio de finalidade
Da confusão patrimonial
CAPITULO VI - Uma proposta para o artigo 50 do Código Civil Brasileiro, para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
Conclusao
Bibliografia

iNTRODUCAO
O presente trabalho, visa enfocar a desconsideração da personalidade jurídica disposta no artigo 50 do Código Civil brasileiro, sob uma ótica critica, buscado uma nova proposta ao mesmo, que tem como escopo fulcral impedir a utilização desordenada da desconsideração da personalidade jurídica, mediante a flexibilidade existente no artigo supracitado e objeto de criticas neste estudo.
No entanto, pra que ocorra o objetivo deste trabalho, se faz mister a compreensão histórica tanto do instituto da desconsideração como da própria pessoa jurídica.
Adentrar-se-á no ordenamento jurídico pátrio para analisarmos as hipóteses de desconsideração na legislação e com vem procedendo nossos tribunais acerca deste tema.
Dessa forma, após todo o estudo analisado, chega-se a questão principal do labor, que é a visão critica sobre o artigo 50 do Código Civil, para que, no entanto, pretensiosamente dar-se um nova roupagem ao tão questionado artigo.
Capítulo I – A Origem e A