Caso 13 - IED

Semana 13 - IED

1) Originária : não existe direito anterior, acontece quando o direito surge pela primeira vez assim sendo a aquisição é feita pelo titular sem qualquer relacionamento com um titular anterior ao direito que irá ser adquirido

Derivada : existe direito anterior, acontece quando há relacionamento com o titular antecedente do direito, neste caso o titular antecedente já possui o direito e irá transferi-lo para um novo titular.

Gratuita : é quando não há contraprestação (Não há lucro)

Onerosa : quando há enriquecimento de uma ou ambas partes como a contraprestação

Absolutamente incapazes: Aqueles que não podem praticar atos jurídicos( Menores de 16 anos, loucos, surdos-mudos- que não exprimem vontades, ausente) – Art. 5° CC.

A Título Singular: Quando a aquisição se der com relação a bens determinados. Exemplo, na compra e venda de um imóvel, a aquisição se dará sob aquele determinado apartamento.

- A Título Universal: Quando a aquisição se der sobre todos os direitos daquele que está transferindo, como por exemplo, na sucessão causa mortis, pois a aquisição do herdeiro se dará sobre todos os direitos de seu antecessor.

2) Derivada, Gratuita, a Titulo Universal.

3)Alternativa B

Semana 13 - IED

1) Originária : não existe direito anterior, acontece quando o direito surge pela primeira vez assim sendo a aquisição é feita pelo titular sem qualquer relacionamento com um titular anterior ao direito que irá ser adquirido

Derivada : existe direito anterior, acontece quando há relacionamento com o titular antecedente do direito, neste caso o titular antecedente já possui o direito e irá transferi-lo para um novo titular.

Gratuita : é quando não há contraprestação (Não há lucro)

Onerosa : quando há enriquecimento de uma ou ambas partes como a contraprestação

Absolutamente incapazes: Aqueles que não podem praticar atos jurídicos( Menores de 16 anos, loucos, surdos-mudos- que não exprimem vontades, ausente) – Art.