Case usucapião

SINOPSE DO CASE: Usucapião
Francisco Campos da Costa
1 DESCRIÇÃO DO CASO

Lindomar, caseiro, casado com Katiane, pai de um filho maior e capaz, manteve uma relação empregatícia não formalizada com o Sr. André durante 3 anos, entre 2002 e 2005.
Ao fim do terceiro ano Lindomar sofreu um acidente automobilístico e se viu impossibilitado de continuar a realizar seus afazeres. Seu filho, Joaquim, de 21 anos, foi morar com o pai, ao passo que sua esposa, Katiane, foi embora do lar.
Joaquim durante o período de 1 ano tomou conta do sítio, mantendo-o bem cuidado e vigiado. Durante esse período o salário de Lindomar era depositado fielmente em sua conta, devido ao fato de o sítio estar sempre em boas condições.
Em 2006, Lindomar vem a falecer e sua esposa retorna para o funeral. Entretanto, após o enterro do marido a cônjuge não volta a se retirar da propriedade, apesar de nada fazer pelo conservamento ou auxílio das despesas. Além disso, André para imediatamente de realizar o pagamento dos salários e concede prazo de 3 meses pára que filho e mãe se retirem de sua propriedade. Decorrido o prazo, eles pedem prorrogação ao Sr. André, que em nada se opõe.
Devido ocupações rotineiras, Sr. André não se preocupou em tirar os Joaquim e Katiane de seu imóvel, que se mantinha sempre bem conservado. Na presente data, mãe e filho ingressam com ações de usucapião distintas visando a propriedade do sítio.

2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO
2.1 Possíveis Decisões
2.1.1 Joaquim possui direito sobre o imóvel
Devido fato de ter dado produtividade e ter cuidado do imóvel como se dono fosse, atendendo a função social da propriedade, ganha o direito de reivindicação sobre o bem, pois, como será demonstrado a seguir a detenção que ele inicialmente mantêm em relação a propriedade pode posteriormente ser compreendida como posse, dando assim, direito de ajuizar o pedido da usucapião especial rural.

2.1.2 Joaquim e Katiane não possuem direito sobre o imóvel
Devido ao fato de não