Cartéis

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade:Individual
Título: Organização do Mercado - Cartéis
Disciplina: Introdução a Economia
Turma: IEPOS_T0367_0214
Introdução

O estudo busca refletir sobre os cartéis, buscando apresentar seu conceito; setores de maior incidência; quais as conseqüências para a economia brasileira e contempla algumas ações que podem ser adotadas pelos consumidores e empresas na hora em que se identificar um cartel.

Principais características do cartel

Para identificar os setores com maior incidência de cartéis no Brasil, usou-se como embasamento teórico os autores Falco et al (2010 que citam alguns casos recentes de cartéis, entre eles podemos citar os abaixo:

Novembro de 1999: setor siderúrgico - 1999: cartéis de linhas aéreas Rio- São Paulo;
Junho de 2001: detectou-se cartel nas empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás.
Abril de 2002: postos de gasolina em Florianópolis – SC
Julho de 2002: postos de gasolina em Goiânia – GO
Setembro de 2003: postos de gasolina em Belo Horizonte – MG
2007: postos de gasolina em João Pessoa – PB
2008: postos de gasolina em Belo horizonte – MG
2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul

Outros exemplos de formação de cartéis no Brasil, de acordo com Porto (2010), se referem aos setores de cimentos, vitaminas, medicamentos genéricos e transporte coletivo urbano. Além disso, atos de concentração, que também foram avaliados como tentativa de cartel, se deram nos setores de mineração e de softwares (CADE, 2007)

Importância do CADE

Entre as ações a ser adotadas em caso de cartéis a medida mais comum é a aplicação de multas sobre o faturamento das empresas, que também são obrigadas a desfazer o acordo de cooperação ou o ato de concentração.
Para combater essa prática ilegal dos empresários, o Brasil tem alguns órgãos que, merecem destaque o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a SDE (Secretaria do