Cartéis

Matriz de atividade individual*

Módulo:
Atividade:
Título: CARTÉIS
Aluno: Ismael Zanchetti Branco
Disciplina: Introdução a economia
Turma: Pós ADM 22
Introdução
Verificaremos a formação de cartel no segmento de transporte aéreo de cargas praticado pelas empresas American Airlines, ABSA Aerolíneas Brasileiras, Varig Log, Alitalia, envolvendo o que motivou a formação de cartel e o papel do CADE na resolução deste caso.

Principais características do cartel

Este é um típico caso de cartel clássico, pois de acordo com as investigações, as empresas trocaram informações entre si para definir reajustes de uma taxa adicional cobrada pelo custo do combustível no transporte de carga autorizado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão regulador que antecedeu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Como a cobrança é relevante para o preço final do serviço de frete, as companhias perceberam a importância de combinar, além do valor, a data do aumento dessa taxa, segundo a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, ao concluir que o cartel operou de 2003 a 2005 restringindo a competição no setor e fazendo que os consumidores pagassem mais caro pelo transporte aéreo de carga. As empresas aéreas usaram o valor máximo permitido pelo DAC.
O caso de cartel das companhias aéreas pode ser definido como clássico, pois houve combinação dos participantes para beneficiarem-se através da combinação de variáveis do mercado a partir do próprio comportamento.

Importância do CADE
O CADE teve importância relevante na investigação de conduta anti-competitiva que começou em dezembro de 2006, com o acordo de leniência entre o próprio CADE e as empresas Lufthansa e Swiss. Estas duas também faziam parte do cartel, mas como o denunciaram ao conselho e colaboraram com a apuração, ganharam o direito à imunidade no processo.
Segundo o CADE, o grupo combinava o valor e a data do repasse do chamado adicional de combustível no preço