Cartilha
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10 páginas
Universidade Anhanguera-UniderpCURSO: Ciências Contábeis
DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito.
Polo: Pau dos Ferros -RN
Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito.
Abordagens sobre novo código civil.
Pau dos Ferros
Data: 06/2011
Universidade Anhanguera-Uniderp
CURSO: Ciências Contábeis
DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito.
Polo: Pau dos Ferros -RN
Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito.
Abordagens sobre novo código civil.
Integrantes:
Carlos Eduardo Valentim De Souza-RA: 281311.
Ana Paula Costa RA: 191140.
Eduardo Adriano de Oliveira - RA: 265390.
Fagner – RA:
Professores Avaliadores:
Francisco Gledson de Freitas
Pau dos Ferros
Data: 06/2011
CARTILHA SOBRE
NOÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
SUMÁRIO
Introdução................................................................................................2
Primeira Parte...........................................................................................3
Capítulo 1 - O que é Direito Civil?..........................................................3
1.1 Pessoa Natural....................................................................................3
1.2 Pessoa jurídica....................................................................................3
Segunda Parte.............................................................................................4
Capítulo 2 - Introdução ao código civil.....................................................4
2.1 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?.......................4
2.2 Aplicação da lei e fins sociais..............................................................4
2.3 No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada?.............................................................................................5
Terceira