Cartilha serviços de acolhimento

SECRETARIA DE ESTADO
DE DIREITOS HUMANOS

O QUE VOCÊ PRECISA SABER
SOBRE SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
Sergipe
2012

BIBLOGRAFIA
BRASIL, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Disponível em:

____________, Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília 1993. Disponível em: ___________, Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes, Brasília, Fevereiro de 2008: Disponível em:

___________,História de vida: identidade e proteção a história de Martim e seus irmãos: Fundação Nosso Lar: Disponível em:
FRANÇA, Dirce Barroso; A excepcionalidade da medida de abrigamento:
Disponível em:
SILVA, Enid Rocha Andrade da & Aquino Luseni Maria Cordeiro de; Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária:
Disponível em:

¹Texto extraído do no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
²Essas orientações podem ser observadas nas Orientações técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Promoção,
Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e

28

O QUE VOCÊ PRECISA SABER
SOBRE SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO

Sergipe
2012

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
As medidas socioeducativas têm o objetivo de atender adolescente de ambos os sexos, encaminhados pelo Juizado da Infância e Juventude, da 17ª Vara e Comarcas do interior do Estado, em conflito com a Lei, possibilitando a realização de atividades que contribuam para seu desenvolvimento integral, preparando-os para a integração sócio-familiar, conforme preconizado pelo SINASE (Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo).

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA É EXECUTADA EM
QUATRO UNIDADES DE ATENDIMENTO:

Equipe de Elaboração do Conteúdo:
Ruth Conceição Farias Santos
Assessoria de Planejamento