Carta Magna

969 palavras 4 páginas
Introdução
No ano de 1215 surgiu na Inglaterra um documento oficial que criava normas e regras para serem seguidas pela população e que trazia benefícios para a mesma, este documento criado for a Carta Magna (Magna Charta Libertatum), porem o documento só era válido dentro do território inglês, o documento que oficializou os direitos do ser humano foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foi criado em território francês, este foi consagrado e universalizado.
No Brasil o regime democrático funciona de maneira semidireta, onde qualquer um pode votar ou ser votado, desde que este não tenha impedimentos jurídicos que o impedem de se candidatar e receber votos.

Desenvolvimento
Carta Magna (Magna Charta Libertatum)
Foi uma carta redigida em latim em 15 de Junho de 1215, assina pelo Rei João da Inglaterra e confirmada várias vezes pelos reis seguintes, ela foi criada com o intuito de oficializar os direitos para serem impostas em todo o Reino da Inglaterra, e também trazer benefícios para a população, tanto do baixo nível como do alto nível (barões, duques, bispos, entre outros).
Dentre as leis impostas na carta estão:
Assegurada a liberdade de eleição.
A devida importância do conselho geral do reino para a imposição de taxas.
A conservação dos antigo direitos de liberdade não somente na cidade de Londres, como também em outras cidades, vilas ou burgos.
A convocação dos membros do conselho geral do reino através de carta que seriam enviadas com a antecedência de ate quarenta dias.
A multa por cometer delitos irá variar conforme a gravidade do mesmo.
A Aplicação de multas a condes a barões somente em caso de delitos graves.
Xerifes e bailos só poderão adquirir colheitas através de pagamentos no mesmo momento.
A ordem de investigação poderá ser concedida gratuitamente e em caso algum negada.
O direito do cidadão de obter justiça não deverá ser contestado.
Os cidadão ingleses serão livres para entrar e sair

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