carta de credito

Manual Operacional das Atividades do Caixa Aqui Negocial – CCA
Originação de Financiamento Habitacional

SUMÁRIO DA NORMA
Grau de sigilo
Confidencial 05
1
2
2.3
2.4
2.5
2.6
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.8.1
3.8.2
3.8.3
3.8.4
3.8.5
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
3.14
3.15
3.16
3.17
3.18
3.18.2
4
4.2
4.3
5
6
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
6.7
6.8
6.9OBJETIVO,2
ORIENTAÇÕES GERAIS,2
PROPOSTAS NÃO ATENDIDAS PELO CCA NO MODELO AUTOMATIZADO,3
PROPOSTAS NÃO ATENDIDAS PELO CCA NO MODELO MANUAL,4
ATENDIMENTO DE DÚVIDAS,4
SIGLAS E DEFINIÇÕES,4
ETAPAS DA PROPOSTA NO MODELO AUTOMATIZADO,4
INFORMAÇÕES BÁSICAS AOS PROPONENTES E CÁLCULO DO VALOR DE FINANCIAMENTO,4
DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS,6
ENTREVISTA E CONSTATAÇÃO DE RENDA,6
PESQUISA CADASTRAL DOSPROPONENTES/PARTICIPANTES E CÔNJUGES, SE HOUVER,7
REDUTOR DE 0,5% NA TAXA DE JUROS PARA COTISTA DO FGTS – CCFGTS E PMCMV,8
PESQUISA CADASTRAL DOS VENDEDORES E ANTIGOS PROPRIETÁRIOS PARA
CONTRATAÇÕES INDIVIDUAIS,8
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E PARECER COMPLEMENTAR - CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL,9
COBERTURA SECURITÁRIA,9
DPS CAIXA SEGUROS OPERAÇÃO ACIMA DO LIMITE COBERTURA AUTOMÁTICA - CCSBPE,9
DPS –SULAMÉRICA – CCSBPE, CCFGTS E PRÓ-COTISTA,10
COBERTURA PARA VF OU VA SUPERIOR AO LIMITE DA APÓLICE – CAIXA SEGUROS E
SULAMÉRICA - CCSBPE,10
RECEBIMENTO DE APÓLICE INDIVIDUAL - CCFGTS, CCSBPE E PRÓ-COTISTA - NOS CASOS
EM QUE O PROPONENTE NÃO OPTAR PELA CAIXA SEGUROS OU SULÁMÉRICA,10
IMÓVEL NÃO ACEITOS COMO GARANTIA – CCFGTS, PMCMV, CCSPBE E PRÓ- COTISTA,10
CADASTRAMENTO DOS PROPONENTES /PARTICIPANTES E CONJUGUES NO SICAQ,11
AVALIAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL,11
AVALIAÇÃO DE RISCO COMERCIAL CCFGTS E CCSBPE – CONTRATAÇÃO COM PACOTE DE
PRODUTOS ( CONTA CORRENTE, CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO),12
PORTABILIDADE CONTA SALÁRIO PARA CAIXA – CCFGTS E CCSBPE,12
ACOMPANHAMENTO DA PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PELA INTERNET PARA PROPOSTAS
CADASTRADAS NO SISTEMA SIOPI,12
CADASTRAMENTO DA PROPOSTANO SIOPI OU CIWEB,12
SOLICITAÇÃO DE DÉBITO RECURSOS DA CV DO FGTS,12
TAXAS, TRIBUTOS E ENCARGO MENSAL,13
ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS À CAIXA,13
CONTRATAÇÃO,13
ASSINATURA DO CONTRATO HABITACIONAL,14
ETAPAS DA PROPOSTA NO MODELO MANUAL,14
INFORMAÇÕES BÁSICAS AOS PROPONENTES E CÁLCULO DO VALOR DE FINANCIAMENTO,14
DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS,15
PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO,16
ANEXOS,16ANEXO I – CONDIÇÕES CCFGTS E PMCMV,17
ANEXO II – CONDIÇÕES CCSPBE,26
ANEXO III – PRÓ-COTISTA,34
ANEXO IV - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CV DO FGTS,38
ANEXO V – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS,40
ANEXO VI - MONTAGEM DO DOSSIÊ PARA ENVIO À CIOPI OU GIRET,49
ANEXO VII - SIGLAS, CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO,57
ANÁLISE JURÍDICA,63
ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO A VERSÃO ANTERIOR,63Vigência 17.05.2013

1

Manual Operacional das Atividades do Caixa Aqui Negocial – CCA
Originação de Financiamento Habitacional
1 OBJETIVO
1.1 Estabelecer as normas e procedimentos a serem observados pelo CCA no atendimento a proponente pessoa
física para financiamento habitacional.
2

ORIENTAÇÕES GERAIS

2.1 Os modelos de atendimento disponíveis ao CCA são:
2.1.1 Modeloautomatizado:
a originação e pré-contratação dos produtos e serviços pelo CCA é feita com a utilização do sistema
CAIXA AQUI WEB, ou SICAQWEB, disponível no endereço http://www.caixaaqui.gov.br/ ou
http://www.caixaaqui.com.br/
o CCA, além de montar e encaminhar o dossiê para a CAIXA, envia por meio de sistema os dados
necessários para cadastramento do cliente, avaliação de risco de crédito, esolicitação de pré-propostas de
produtos comerciais para a finalização da contratação na Agência/PA, após a verificação da conformidade
dos dossiês pela GIRET / CIOPI.
é permitida prospecção de financiamento para aquisição de imóvel residencial urbano concluído, dentro ou
fora do SFH, nas modalidades associativo em operações vinculadas a empreendimentos (agregação, unidade
complementar, alocação de...