carta_compromisso_versao portugues

ANEXO IX

(MODELO DE CARTA DE COMPROMISSO – Versão português)

CARTA DE COMPROMISSO

À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS

A (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede (endereço completo), vem por meio desta manifestar formalmente a concordância em participar do Cadastro Corporativo de Fornecedores da Petrobras e fornecer as informações necessárias ao processo de avaliação. Afirma também conhecer e se compromete com o atendimento às Condições de Fornecimento de Materiais disponíveis no site da Petrobras no Canal Fornecedor.

Também por meio da presente, designa como seu representante o Sr.(a) (nome do representante), (cargo que ocupa), portador da identidade nº___________ , expedida pelo ______, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________ , residente e domiciliado (endereço completo), telefone: ___________ , e-mail: _____________________________, para fins de coordenação na execução do preenchimento do cadastro e para o acompanhamento das atividades desenvolvidas durante o processo de avaliação.

Declara, sob as penas da lei, no que diz respeito à documentação por ela apresentada em formato digital ou digitalizado no Portal do Cadastro para análise da Petrobras, que:

I. todos os documentos, declarações e informações são verdadeiros e refletem a totalidade das informações e documentos que devem ser levados ao conhecimento da Petrobras, em conformidade com os aspectos previstos nas instruções de preenchimento do Critério
Legal;

II. todas as cópias dos documentos digitalizados conferem com os respectivos originais;

III. todos os documentos foram devidamente emitidos pelas autoridades competentes ou submetidos a sua aprovação;

IV. todas as assinaturas são verdadeiras;

V. todas as demonstrações financeiras, fiscais, tributárias e legais vêm sendo registradas e reportadas de forma adequada e conforme estabelecido pela legislação e pelos respectivos órgãos reguladores e fiscalizadores;

VI. não existe qualquer impedimento