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Instalação da quarta-pista na BR-101 Sul depende do aval da Funai

Apesar de já existir uma ordem de serviço, as obras da quarta faixa na BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, Grande Florianópolis, ainda não podem ser iniciadas. Ou pelo menos não de imediato. É que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) autorizou a construção sem que as condicionantes impostas ao projeto fossem cumpridas.

Entre elas, a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O trecho entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, no Morro dos Cavalos, atravessa uma reserva indígena e a Funai exige que a comunidade do local seja consultada — sob a ameaça de embargar a obra.

A iniciativa do DNIT, divulgada na terça-feira, teria causado desconforto entre os órgãos que discutem a quarta faixa. É que antes de a ordem de serviço ser emitida havia a proposta de uma reunião no Ministério da Justiça exatamente para tratar do início dos trabalhos. Previsto para a próxima semana, o encontro reuniria Ministério Público Federal (MPF) e as cúpulas da Funai e do DNIT — seguindo uma sequência de tentativas de acordo que se arrasta há pelo menos dois meses e vem sendo intermediada pelo ministro José Eduardo Cardozo.
A ideia era colocar na mesa as pendências burocráticas que estariam atravancando aobra. O impasse envolve duas questões principais: a apresentação do projeto para a comunidade indígena e o deslocamento das famílias que vivem às margens da rodovia para um lugar mais afastado.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Justiça já não confirmava mais se haveria a reunião. E o MPF também silenciava. Segundo a assessoria do órgão em Santa Catarina, a procuradora Analúcia Hartmann — que em dezembro ingressou com ação civil pública contra o DNIT — disse que não se manifestaria até conseguir contato com o ministro Cardozo.

Na Funai a resposta foi mais direta
— Nós não somos contra a quarta faixa, mas as condicionantes precisam ser cumpridas. Caso contrário