Carlos

Páginas: 5 (1099 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
FACULDADE DE DIREITO - DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL
SEGUNDO SEMESTRE NOTURNO

















FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL
























FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL






Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade deDireito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil.

Orientador: Prof. Marco Antonio Colmati Lalo.











FERNANDÓPOLIS
2014


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

1 Aquisição da propriedade imóvel 04
1.1 Usucapião 04
1.2 Da aquisição pelo registro de título 04
1.3 Da aquisição poracessão.....................................................................................05
1.4 Da aquisição por sucessão...................................................................................05

2 Aquisição de propriedade móvel 05
2.1 Usucapião 05
2.2 Da ocupação 05
2.3 Do achado tesouro................................................................................................062.4 Da tradição............................................................................................................06
2.5 Da especificação...................................................................................................06
2.6 Da confusão, comissão e adjunção......................................................................07


REFERÊNCIAS 8INTRODUÇÃO
­­­­

As formas de aquisição de propriedade subdividem-se em: aquisição de propriedade imóvel e aquisição de propriedade móvel.
O Direito de propriedae se revela bastante relevante dentro do círculo das relações sociais.
O possuidor da propriedade deve usufruí-la nos conformes com três fatores: social, econômico e segundo lei especial, sob um âmbito de preservação defauna, flora, patrimônio cultural, água e ar.




















1 Aquisição da propriedade Imóvel
1.1 Usucapião

A usucapião provém do tempo que uma pessoa detem a posse de um bem, A posse deve ser ininterrupta e pacífica e perdurar por quinze anos, decorrido tal período o possessor pode requerer que o juíz declare o imóvel de sua posse por sentença.
O prazo dequinze anos pode ser reduzído á dez anos caso o possuidor tiver feito do imóvel sua morada habitual e realizado obras ou qualquer outro tipo de serviço com carater produtivo no mesmo.
Área rural: possuída por cinco anos ininterruptos e passivos, não ultrapassando 50 hectares, tornada produtiva pelo possuídor, tal possuídor adquire a propriedade dessa terra.
Área urbana: possuída por cinco anosininterruptos e passivos, não ultrapassando 250 metros quadrados, o possuidor adquire sua propriedade se não tiver nenhuma propriedade que já esteja em seu nome.
Adquire também o imóvel aquele que com título e boa fé possuiu o imóvel por dez anos ininterruptos e pacíficos.
O possuídor pode acrescentar ao tempo de uso descrito nos parágrafos acima á posse de seus antecessores.
Disposto incluídopor lei: aquele que possuir por dois anos ininterruptos e pacíficos imóvel de até 250m² que antes era dividito com ex-cônjuge ou companheiro que abandounou o lar, possuir-lhe-á propriedade.

1.2 Da aquisição pelo registro de título

Prevista nos artigos 1245, 1246 e 1247 a aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título é a transferência entre vivos da propriedade mediante o registrodo título translativo no Registro de Imóveis competente.
Enquanto não se registrar o título, que deve ser público, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel..





1.3 Da aquisição por acessão

Acessão é o aumento do volume ou do valor da coisa principal, em virtude de um elemento externo. A Acessão é modalidade de aquisição de propriedade dividida em cinco...
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