Carga Tributária

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

“INGANA” QUE ENGANA

Autor: Roberto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo – 21/04/2011

Quando países são comparados economicamente, um procedimento muito usado toma em cada caso, como porcentagem do PIB, algum montante de interesse. Como, por exemplo, o da carga tributária e o dos gastos públicos em saúde.
A interpretação dos resultados precisa ser cuidadosa, para evitar equívocos como o que apontarei mais adiante. De início vale lembrar que essas porcentagens nada dizem sobre quem e quantos, no mesmo exemplo, pagaram a conta dos impostos ou se beneficiaram dos referidos gastos. Em particular, elas não informam sobre o nível de renda ou de PIB por habitante de países comparados, às vezes levando a interpretações equivocadas e também a conclusões mal sustentadas ou mesmo injustificáveis.
Um caso de conclusões desse tipo ocorre frequentemente no Brasil, na comparação de sua carga tributária com a de outros países, sempre como porcentagem dos respectivos PIBs. Dessa comparação vêm conclusões nada lisonjeiras sobre as características dos serviços públicos no Brasil.
Assim, quem no Google buscar textos que simultaneamente se refiram à carga tributária e aos serviços públicos encontrará várias referências a um enganoso paradoxo assim formulado: como porcentagem do PIB o Brasil tem carga tributária alta e típica de países europeus, mas seus serviços públicos são comparáveis aos de países africanos.
Tal paradoxo costuma ser resumido mediante atribuição ao Brasil de características de um país imaginário de nome "Ingana", com carga tributária em porcentagem do PIB próxima à da Inglaterra e serviços públicos similares aos de Gana.
"Ingana" é um termo atribuído ao economista e professor Delfim Netto. Deve ter vindo de uma de suas espirituosas tiradas, pois acredito que saiba muito bem do que estarei afirmando em seguida, e não tem culpa se tanta gente está por aí como papagaio a repetir "Ingana", sem refletir sobre seu