CARGA TRIBUTARIA

Brasil: Líder em arrecadação e lanterna na devolução. Uma análise do Sistema Tributário Nacional
Denilson José Alves*
Luan Patrick Rodrigues*
Mauricio Arioli Chiaparini*
Jaidette Farias Klug**

RESUMO
ABSTRACT
Palavras-chave:

1 Introdução
O conhecimento sobre tributação e ou Sistema Tributário Nacional, nunca é demais quando estudado, seja você homem, mulher, estudante, trabalhador, desempregado, sendo a faixa etária que for, porque a questão da tributação está presente na vida de todas as pessoas, desde o momento da hipótese de uma mãe estar grávida até um pouco além da morte, pois existem impostos pagos em todos os produtos e serviços.
O Sistema de Tributação tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a atender aos seus princípios fundamentais. Sua primordial finalidade encontra-se no financiamento do Estado, pois sem recursos não se pode exercer as atribuições mínimas impostas a este, tais como as de garantir subsídios para a continuidade e funcionalidade dos serviços públicos, como também investimentos básicos indiscutíveis, sejam em infraestrutura, educação ou saúde.
Assim, em relação às funções que este Sistema exerce sobre a sociedade, obtêm-se uma visão contundente para a conscientização da população quanto ao aumento das arrecadações tributárias – sejam impostos, taxas ou contribuições. Pois quanto maior o recolhimento do Estado, mais serão os investimentos para a população, seguindo este conceito de sua contextualidade.
Porém, não é esta a imagem passada pela atual nação Brasileira que arrecada hoje, incessávelmente sem o devido retorno em relação ao que se é contribuído e com uma taxa cada vez mais elevada se comparada a outros países – que ao menos o retorno é devido para a população. Sendo um dos principais problemas causados por essa banalização, o déficit em alguns setores do país, como saúde, educação, infraestrutura, bem como uma preocupação também gerada na