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Páginas: 6 (1293 palavras) Publicado: 14 de maio de 2014
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Ensino Fundamental e Médio


Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.


Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Consultarelativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.


Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.


Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do EnsinoMédio para o ano letivo de 2002.


Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 04 de novembro de 2002
Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.


Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.


Parecer CNE/CEB nº 23/2003, aprovado em 02de junho de 2003
Responde consulta sobre cumprimento dos mínimos de duração, carga horária e jornada escolar, com a necessária destinação de tempo dos Profissionais da Educação, para execução das ações de planejamento. (Art.67, V da LDBEN).


Parecer CNE/CEB nº 29/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
Responde consulta sobre situação de alunos aprovados em processo seletivo para ingresso noensino superior, sem conclusão do ensino médio, devido à greve dos professores.


Parecer CNE/CEB nº 15/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

Ensino Superior - Bacharelado


Parecer CNE/CES nº 108/2003, aprovado em 7 de maio de 2003
Duração de cursos presenciais de bacharelado.


ParecerCNE/CES nº 329/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.


Parecer CNE/CES nº 184/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.


Parecer CNE/CES nº 8/2007, aprovado em 31 de...
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