Características do Contrato de Trabalho

Características dos contrato de trabalho
Posteriormente, iremos tratar da pessoalidade do emprego. Segundo esse elemento caracterizador do contrato de trabalho quem foi contratado é quem deve exercer fática e materialmente o labor. Claro é que algumas exceções como a substituição do empregado rural em alguns momentos por familiares ou ainda a substituição por colega, vez que o empregado está doente, não afastam esse elemento caracterizador do contrato. Temos, então que o contrato de trabalho é intuito persone, ou seja, demanda que o contratado exerça as obrigações trabalhistas. Ademais, temos como elemento caracterizador do contrato de trabalho a onerosidade. Esse elemento é nada mais do que o fato de que prestação de serviço (trabalho) deve ter em contrapartida uma co-prestação que é o salário. Frisa-se aqui que o salário não é somente dinheiro, podendo também em parte ser recebido em forma de alimento ou moradia. Portanto, trabalhos que não são remunerados não são considerados contratos de trabalho, sendo apenas mera prestação de serviço. Agora tratemos de um dos elementos mais complexos da relação de trabalho, isto é, a não eventualidade do trabalho. Inicialmente, cumpre-se ressaltar que devido a subjetividade desse elemento existem várias teorias que são aplicadas para se observar a existência de contrato de trabalho, não existindo, portanto, um teoria majoritária que é usada unicamente, vez que todas elas não conseguem abarcar todo o tema. A ideia central desse elemento é observar certo comprometimento do empregado em laborar em nome do empregador, ou seja, observar a continuidade e não eventualidade do trabalho prestado. Dessa forma, a pessoa que presta serviço de desentupimento da rede de esgotos em sua residência a cada um ano não tem contrato de trabalho com você, eis que o trabalho dela na sua casa é eventual. Para tanto, foram traçadas algumas teorias sobre esse elemento, vejamos. A teoria da descontinuidade explica que o contrato de trabalho é