Caracteriza o dos Rendimentos Z Rodrigues

CARACTERIZAÇÃO DOS
RENDIMENTOS

Zé Rodrigues

Incrementos Patrimoniais
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São incrementos patrimoniais ( o ganho obtido com a venda de um apartamento, ações ou rendimentos de jogo através do totoloto ou concursos televisivos, por exemplo) Caracterizar o IRS
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É um imposto direto, porque incide sobre o rendimento. Sendo o rendimento uma manifestação da capacidade contributiva - um dos critérios que classifica o imposto como direto - e poder ser diretamente atribuído a uma pessoa - outro critério para classificar o IRS como imposto direto.

Caracterizar o IRS
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É um imposto pessoal porque tem em consideração a situação económica e social do contribuinte e do seu agregado familiar. Como veremos adiante, o IRS aprecia o estado civil, o número de dependentes, a fortuna pessoal, os encargos indispensáveis à subsistência humana, o grau de deficiência (se houver), entre muitos outros fatores que caracterizam a situação pessoal de cada contribuinte.

Caracterizar o IRS
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À semelhança de outros impostos que compõem o sistema fiscal português, o IRS está subordinado a determinados princípios, dos quais destacamos os que nos parecem mais relevantes: 

O princípio da legalidade, que exige que os impostos sejam criados por lei, sob a forma de Lei ou Decreto-Lei autorizado e com uma determinada disciplina, que defina a incidência, as taxas e os benefícios fiscais;

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O princípio da capacidade contributiva, que implica o igual pagamento de imposto perante igual capacidade contributiva, assim como o maior pagamento de imposto em função de mais capacidade contributiva; no IRS, entenda-se maior rendimento;

Rendimentos Prediais

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São os rendimentos de aluguer de prédios
(rendas recebidas por um senhorio por exemplo) Rendimentos do Trabalho
Dependente
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O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) é um imposto direto, de base mundial, pessoal e progressivo. Incidente sobre praticamente todas as fontes de rendimento ainda que ilícitas - e sobre a