Capitulo 8

1- Quais são e como são as formas de envolvimento de uma terceira parte na solução do conflito?

Na negociação, as partes matem controle tanto o processo quanto do resultado. No outro extremo, a inquisição retira toda influência das partes, e o terceiro interventor assume o controle tanto do processo quanto do resultado.
A mediação e a arbitragem são formas intermediarias. A medição é uma “intervenção pacifica de acerto de conflitos para produzir um acordo, sendo a solução sugerida e não imposta às partes interessadas”. Dessa forma, as partes perdem o controle do processo, mas mantêm o controle sobre o resultado. A arbitragem, por sua vez, é um “processo de julgamento com o veredicto de um arbitro, a partir das necessidades das partes”. As decisões do arbitro podem ser obrigatórias ou voluntarias, de acordo com as regras previamente estabelecidas pelas partes.

2- Como Oliveira define mediação?

Oliveira define medição como o método extrajudicial de solução de conflitos, destacando a participação de um terceiro imparcial que não se envolve no processo mais que atua a fim de mobilizar as partes em busca de um acordo, o papel desse terceiro consiste em auxiliar as partes a identificar o conflito e buscar a solução, a partir da transformação do adversário em cooperador.

3- Qual é a estrutura no processo de mediação na Câmara de Arbitragem Europeia (CAE)?

A Câmara de Arbitragem Europeia (CAE) utiliza a seguinte estrutura no processo de medição:
As partes (ou apenas uma delas) apresentam requerimento á Câmara, informando a situação ou impasse;
Na fase de pré-mediação, verifica-se a veracidade e a real necessidade de intervenção da Câmara para a solução do impasse. Inicialmente, é feita uma entrevista com o requerente, confirmando as informações constantes do requerimento. A outra parte, então, é chamada a confirmar a existência do conflito. Não havendo confirmação de qualquer uma das partes, encerra-se o processo de mediação;
Confirmada a existência do conflito, a