Capitalização História

CAPITALIZAÇÃO

Capitalização é uma economia programada que dá ao consumidor o direito de participar de sorteios, por meio da aquisição de um título de capitalização.

É um contrato firmado entre uma sociedade de capitalização e o consumidor, pelo qual este deposita na sociedade de capitalização quantias em dinheiro, na periodicidade e em valores definidos contratualmente. Os valores depositados poderão ser resgatados no fim do contrato, corrigidos também na forma contratualmente estipulada, com o direito ainda de participar de sorteios de prêmios em dinheiro.

Em resumo, trata-se de contrato oneroso, de adesão, de consumo, transferível mediante comunicação à sociedade de capitalização. É um contrato fortemente regulado e fiscalizado pelo Estado, representado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A primeira sociedade de capitalização de que se tem notícia foi criada na França no ano de 1850. No Brasil, a primeira iniciativa foi em 1929, no Rio de Janeiro: Sociedade Anônima Sul América – Capitalização.

A atividade de capitalização, após registrar uma época de crescimento, passou por um período de estagnação nos anos de inflação alta, voltando a acusar expansão significativa a partir de 1994, com a implantação do Plano Real.

Na fase em que os ventos sopravam a favor, as empresas de capitalização participaram inclusive do esforço de guerra brasileiro: doaram um avião à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e estiveram presentes no setor da construção civil, a exemplo da vila de casas (Vila Kosmos) construída pela Kosmos Capitalização, no Rio de Janeiro.

Desde a conquista da estabilidade econômica, a tendência de crescimento vem se mantendo ao longo dos anos. De acordo com a Federação Nacional de Capitalização (Fenacap), o valor acumulado da receita de janeiro a novembro de 2010 atingiu R$ 10, 74 bilhões, com crescimento de 17,38% em relação a igual período de 2009.

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