Capi Tulo 2 Bobbio

No capítulo 2, o autor Norberto Bobbio propõe que para um estabelecimento da norma jurídica com fundamentos sólidos, era necessário submetê-la a três critérios de valoração e ainda afirma que esses seriam distintos um dos outros. Os três critérios viriam a ser a justiça, validade e eficácia de uma norma jurídica.
O problema da justiça é, segundo o autor, “o problema da correspondência ou não da norma aos valores últimos ou finais que inspiram um ordenamento jurídico”(pag 46). Ou seja, baseado nos valores máximos de uma sociedade, uma norma jurídica justa é aquela que está apta a realizar esses valores. O problema da validade consiste em determinar “quais são as características peculiares do ordenamentos jurídico que o distinguem de outros ordenamentos normativos (como o moral)”(pag51). Assim, dizer que uma regra é válida, significa dizer que tal norma faz parte de um ordenamento jurídico. Há uma série de operações, propostas pelo autor, para averiguar se uma norma é valida, como por exemplo “averiguar se a autoridade de quem ela emanou tinha o poder legitimo para emanar normas jurídicas”(pag 47). Já o problema da eficácia de uma norma é, segundo Bobbio, “o problema de ser seguida ou não pelas pessoas a quem é dirigida”.
Para o autor, os problemas citados acima são três aspectos de um só problema que “é o da melhor organização da vida do homem em sociedade” e, devem ser julgados separadamente, pois sua confusão seria prejudicial. No entanto, discordo da opinião do autor, para mim um estudioso do direito deve ter conhecimento das três áreas e suas obras devem considerar estes três aspectos de forma unificada. Acredito que uma área influencia na outra e por isso elas não podem ser analisadas de forma independente. Ao longo do capitulo ele apresenta três formas diferentes de “reducionismo”, quando um critério só é valido com base no segundo. A primeira é corrente do direito natural, ou do jusnaturalismo, de reduzir a validade á justiça. Ele a critica pois afirma