capaciudade contributiva e a regressividade do sistema financeiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Breno Pires Gomes

Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro

Rio de Janeiro
2014
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ
FACULDADE DE DIREITO

Breno Pires Gomes

Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Professor Orientador: Sergio André Rocha

Rio de Janeiro
2014
AGRADECIMENTOS
À minha família pelo apoio ao longo de todos esses cinco anos de faculdade. Aliás, desde sempre.
Aos meus professores da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por todo o tempo dedicado e por todos os conhecimentos jurídicos e não jurídicos transmitidos.
Aos bons amigos que fiz ao longo do curso, por todos os grandes momentos que passamos juntos.

RESUMO
O objetivo do presente estudo é analisar o sistema financeiro brasileiro à luz do princípio da capacidade contributiva e como uma forma de se equilibrar as desigualdades sociais no Brasil e realizar uma maior justiça social
Para tanto, aprofundou-se sobre o conceito, as características e as formas de expressão do princípio da capacidade contributiva. Verificou-se que alguns impostos, por suas características, absorvem melhor o princípio do que outros.
Neste contexto, foi possível construir críticas e tirar conclusões acerca da forma como o Brasil realiza sua arrecadação tributária.
A seguir, observou-se a carga tributária no Brasil e procurou explicar os motivos para que seja considerada alta por boa parte do povo brasileiro e o porquê há uma grande necessidade de arrecadar.
Por fim, procurou-se analisar os gastos públicos no Brasil, especialmente no tocante à contraprestação do Estado aos seus contribuintes das rubricas