Capa e contracapa

Páginas: 2 (344 palavras) Publicado: 15 de setembro de 2014
8 CONHECIMENTO ESPECÍFICO (Somente
para acadêmicos da área do Direito)

8.1 DIREITO CONSTITUCIONAL: 8.1.1 Dos
princípios fundamentais. 8.1.2 Dos direitos e
garantias fundamentais. 8.1.3 Daorganização
do Estado. 8.1.4 Da organização dos poderes:
Do Poder Judiciário.

8.2. DIREITO ADMINISTRATIVO: 8.2.1
Administração pública: princípios e poderes.
8.2.2. Administração públicadireta e indireta:
centralização, descentralização,
concentração, desconcentração. 8.2.3 Entes,
órgãos e agentes públicos. 8.2.4 Servidores
públicos: cargo, emprego e função; normasconstitucionais. 8.2.5 Atos administrativos:
conceito, requisitos, atributos, elementos,
classificação, espécies, extinção do ato
administrativo. 8.2.6 Licitação: conceito;
princípios; obrigatoriedade;dispensa e
inexigibilidade; modalidades (concorrência,
tomada de preços, convite, concurso, leilão e
pregão).

8.3. DIREITO CIVIL (Parte Geral): 8.3.1. Das
Pessoas Naturais: A personalidadecivil: início
e fim; A incapacidade: restrições de direito,
cessação e provimento; Os direitos da
personalidade; Domicílio. Morte presumida:
caracterização; Os atos do registro civil. 8.3.2.Das Pessoas Jurídicas. 8.3.3. Dos Bens. 8.3.4.
Do Negócio Jurídico: Disposições gerais; Da
representação; Da condição, do termo e do
encargo; Dos defeitos do negócio jurídico; Da
Prescrição e dadecadência.

8.4. DIREITO PENAL: 8.4.1. Da aplicação da
lei penal; Lei penal no tempo e no espaço;
Sucessão de leis penais. 8.4.2. Teoria do
Crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.Elementos. Dolo e culpa. Consumação e
tentativa. 8.4.3. Da imputabilidade penal.
8.4.4. Do concurso de pessoas. Concurso de
crimes. 8.4.5. Das penas e da medida de
segurança. 8.4.6. Dos Crimescontra a
administração Pública.

8.5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 8.5.1. Das
partes e dos procuradores. 8.5.2. Do
Ministério Público. 8.5.3. Dos atos
processuais. 8.5.4. Da formação, da...
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