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FACULDADE XXXXX
CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxx
TURMA: XXº SEMESTRE NOTURNO

TRABALHO ACADEMICO
XXXXXXXXX

Seu Nome

Cidade/UF
Novembro – 2014
FACULDADE XXXXX
CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxx
TURMA: XXº SEMESTRE NOTURNO

TRABALHO ACADEMICO
XXXXX

Seu nome

Trabalho Acadêmico Complementar apresentado à Professora Especialista xxxxxxxxxxx, como requisito para pontuação na disciplina de XXXXX do xº Semestre do Curso de Graduação em xxxxxx.

Cidade/UF
Novembro – 2014

SUMÁRIO

A. INTRODUÇÃO ........................................................................................................1

1. COMO DEFINIR PROPRIEDADE INTELECTUAL? ..............................................1

2. QUEM É O AUTOR E CO-AUTOR EM PROPRIEDADE INTELECTUAL?............2

3. O QUE É DIREITO AUTORAL? ............................................................................2

4. QUAL A NATUREZA JURIDICA DO DIREITO AUTORAL? .................................3

5. O QUE É PROTEGIDO PELOS DIREITOS AUTORAIS? .....................................3

6. O QUE NÃO É PROTEGIDO? ...............................................................................4

7. QUAL O PRAZO DE PROTEÇÃO? .......................................................................4

8. QUAL PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DA OBRA INTELECTUAL? ONDE DEVERÁ SER FEITO?................................................................................................4

9. QUAIS SÃO OS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR? ...................................5

10. E OS DIREITOS MORAIS, QUAIS SÃO?............................................................5

11. O QUE SIGNIFICA A INCOMUNICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS?...6

12. OS DIREITOS AUTORAIS PODEM SER TRANSFERIDOS? .............................6

13. O QUE SIGNIFICA DOMINIO PUBLICO?