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Páginas: 2 (258 palavras) Publicado: 20 de novembro de 2014
FACULDADE XXXXX
CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxx
TURMA: XXº SEMESTRE NOTURNO










TRABALHO ACADEMICO
XXXXXXXXX






Seu NomeCidade/UF
Novembro – 2014
FACULDADE XXXXX
CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxx
TURMA: XXº SEMESTRE NOTURNO










TRABALHO ACADEMICO
XXXXX






Seu nome






TrabalhoAcadêmico Complementar apresentado à Professora Especialista xxxxxxxxxxx, como requisito para pontuação na disciplina de XXXXX do xº Semestre do Curso de Graduação em xxxxxx.Cidade/UF
Novembro – 2014



SUMÁRIO

A. INTRODUÇÃO ........................................................................................................1

1. COMO DEFINIR PROPRIEDADEINTELECTUAL? ..............................................1

2. QUEM É O AUTOR E CO-AUTOR EM PROPRIEDADE INTELECTUAL?............2

3. O QUE É DIREITO AUTORAL?............................................................................2

4. QUAL A NATUREZA JURIDICA DO DIREITO AUTORAL? .................................3

5. O QUE É PROTEGIDO PELOS DIREITOS AUTORAIS?.....................................3

6. O QUE NÃO É PROTEGIDO? ...............................................................................4

7. QUAL O PRAZO DE PROTEÇÃO?.......................................................................4

8. QUAL PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DA OBRA INTELECTUAL? ONDE DEVERÁ SERFEITO?................................................................................................4

9. QUAIS SÃO OS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR? ...................................5

10. E OS DIREITOS MORAIS, QUAISSÃO?............................................................5

11. O QUE SIGNIFICA A INCOMUNICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS?...6

12. OS DIREITOS AUTORAIS PODEM SER TRANSFERIDOS? .............................6

13. O QUE SIGNIFICA DOMINIO PUBLICO?...
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